Imposto

Governo estuda reduzir PIS/Cofins sobre etanol para aliviar inflação

Imposto total cairia de R$ 0,12 por litro para entre R$ 0,02 e R$ 0,025 na produção, segundo a proposta estudada. Decisão final deve ser anunciada até abril

Diminuição do preço do etanol ajudaria a alivia a inflação, na opinião do governo (Divulgação)

O governo federal estuda a redução de até 83% no PIS/Cofins incidente sobre o etanol hidratado, como forma de baixar o preço do combustível ao consumidor e, consequentemente, diminuir seu impacto na inflação. A proposta, negociada com o setor produtivo, prevê o fim do recolhimento da contribuição nas distribuidoras, de 72 reais por metro cúbico (mil litros), e a redução do valor pago em PIS/Cofins pelo produtor, de 48 reais para entre 20 reais e 25 reais por metro cúbico.
Se esses valores forem confirmados no anúncio previsto para ser feito até abril - a previsão inicial era 28 de fevereiro -, o PIS/Cofins total cairia de 0,12 centavos de real por litro para entre 0,02 e 0,025 centavos de real na produção. Na proposta ainda em avaliação no governo, o valor do PIS/Cofins só não deve ser zerado porque empresas exportadoras do setor utilizam os créditos de contribuição obtidos com as vendas externas para outras operações fiscais.


"O problema está resolvido. Só falta a data do anúncio e a definição do valor total", disse Luiz Custódio Cotta Martins, coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético e porta-voz dos produtores nas negociações. No entanto, o executivo não se mostrou tão animado com a medida. "Essa desoneração do PIS/Cofins melhora, mas não resolverá o problema do setor. O governo tem consciência de que o etanol terá melhor competitividade se a gasolina acompanhar os preços internacionais e se a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) voltar a ser cobrada", disse Martins. "Mas isso dificilmente acontecerá no curto prazo, justamente por causa da inflação", ponderou.
Além do PIS/Cofins sobre o etanol, o setor sucroalcooleiro será beneficiado também pela desoneração do açúcar, que integra a cesta básica. A desoneração da cesta básica deve ser anunciada no dia 1º de maio, Dia do Trabalho. "Outra medida esperada é a desoneração da folha de pagamento para o setor", disse o coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético.
Para o consultor do setor de etanol e açúcar e presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, Luiz Carlos Corrêa Carvalho, a desoneração do etanol é uma medida macroeconômica e visa claramente combater a inflação. "Essa medida faz parte da política pública do governo de trabalhar a desoneração geral, o que é positivo", avaliou Carvalho.
No entanto, a desoneração do PIS/Cofins para o etanol hidratado não deve incentivar o anúncio de novas usinas. Desde 2008, com a crise financeira mundial, os novos projetos foram engavetados e todo o crescimento da produção ocorreu graças aos investimentos no aumento da capacidade produtiva das unidades existentes - e ainda à viabilização de plantas industriais anunciadas até 2007.


Na terça-feira a Petrobras anunciou o reajuste em 5% no preço do diesel pela segunda vez no ano, o que pode pressionar um pouco a inflação. O aumento foi o segundo para o combustível do ano, após a estatal ter elevado em 30 de janeiro os preços da gasolina e do diesel, em 6,6% e em 5,4%, respectivamente.
(com Estadão Conteúdo)