Investigação
Presa quadrilha que oferecia aborto pela internet
Prisões ocorreram em São Paulo e Minas Gerais. Acusados praticaram ao menos 70 abortos em Belo Horizonte em 2012, com preço de até 6.000 reais
Aborto: Quadrilha acusada de agendar aborto pela internet em MG e SP é presa
(Blog Mayana Zatz)
Segundo o MPE, já foi comprovado que a quadrilha executou ao menos 70 abortos na capital mineira desde março do ano passado, com preços que variaram entre 3.000 e 6.000 reais. O grupo contava com a proteção de policiais civis, que ainda estão sendo investigados.
A maior parte das prisões, 18 das 24, ocorreu nas cidades do estado de São Paulo. Em Minas Gerais, foram presos dois médicos, três agenciados e um fornecedor de medicamentos abortivos. O MPE não revelou a identidade dos acusados, mas confirmou que alguns dos presos são profissionais que atuavam em uma clínica instalada em uma das áreas mais valorizadas de Belo Horizonte.
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Investigação — As investigações da Operação Vida tiveram início em março do ano passado e revelaram que a quadrilha agenciava gestantes interessadas em interromper a gravidez por meio de sites. Os grupos mineiro e paulista atuavam em conjunto, recomendando "clientes" um para o outro. Os abortos eram feitos por meio de quatro métodos, dependendo do tempo de gestação: indução, curetagem, sucção ou com o uso de medicamentos abortivos, como o Cytotec, cujo comércio é proibido no Brasil. "Diante da constatação de que o núcleo da quadrilha atuava no interior de São Paulo, as provas foram encaminhadas ao Ministério Público daquele estado", informou o MPE mineiro.
De acordo com o órgão, o Ministério Público recebeu representação formal sobre a quadrilha em março, informando sobre sites nos quais havia números de telefones dos agenciados do esquema. Com autorização judicial, a Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos fez interceptações telefônicas e conseguiu identificar 26 suspeitos de integrar o grupo, entre médicos, agenciados, funcionários públicos e policiais. O Ministério Público informou também que o funcionamento dos sites já havia sido denunciado pela imprensa em Belo Horizonte e ainda será investigada a possível omissão da Polícia Civil mineira diante do caso.
Lei — A legislação brasileira permite o aborto apenas em caso de risco de morte para a mãe ou, com o consentimento da mãe ou de seu responsável legal, quando a gestação é resultado de violência sexual. Segundo o MPE, os acusados presos ontem devem responder por aborto ilegal com o consentimento da gestante, formação de quadrilha e distribuição de medicamentos proscritos. Somadas, as penas podem ultrapassar dez anos de prisão.
(Com Estadão Conteúdo)
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