DireitoVEJA

Só 16% são aprovados na 1ª fase do exame da OAB

Dos 114.763 candidatos, 19.134 estão classificados para segunda fase

Bacharéis em direito da capital de São Paulo durante prova da primeira fase do exame de OAB (Raimundo Paccó/Folhapress)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta terça-feira a lista definitiva dos aprovados na primeira fase do 9º Exame de Ordem Unificado. Dos 114.763 candidatos que fizeram a prova, 19.134 estão classificados para a segunda fase, ou 16,67% do total. Os nomes dos aprovados na prova objetiva aparecem separados por seccional da OAB, cidade de realização da prova, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
Em 2012, taxa de aprovação foi de 44%
Os organizadores do exame também comunicaram a anulação de três das 80 questões objetivas da prova de primeira fase (de números 3, 26 e 27 do caderno de prova do tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos 2, 3 e 4). Segundo a OAB, todos os candidatos receberam a pontuação relativa aos itens. Não foi divulgado o motivo da anulação.
Na segunda fase, os candidatos farão uma prova prático-profissional, na qual terão de redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões (valendo 1,25 pontos cada), sob a forma de situações-problema, de uma das seguintes áreas: direito administrativo, civil, constitucional, empresarial, penal, do trabalho ou tributário e seu correspondente processual.
A etapa discursiva do exame está marcada para 24 de fevereiro. O resultado preliminar da seleção deve sair em 22 de março.
O exame pode ser prestado por bacharel em direito formado em instituição regularmente credenciada. Também podem participar os estudantes de direito do último ano do curso de graduação ou do 9º e 10º semestres. A aprovação no exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece a lei 8.906/1994.

MEC e OAB regulamentam estágio de direito em órgão público

MEC e OAB regulamentam estágio de direito em órgão público                   VEJA

Acordo prevê ainda mais rigor na avaliação dos cursos de direito do país

Marcela Mattos, de Brasília

Ministro Aloizio Mercadante ques estudantes de direito em órgãos públicos (Elza Fiuza/ABr )

Diante do alto índice de reprovação nos exames aplicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da má avaliação das faculdades de direito, o Ministério da Educação (MEC) assinou nesta sexta-feira um acordo de cooperação com a OAB que torna obrigatório o estágio de estudantes da carreira em órgãos públicos para a obtenção do diploma universitário. O documento também estabelece novas regras para a regulamentação e fiscalização de cursos de graduação e pós-graduação da área.
Pelo acordo, todos os estudantes de direito terão de comprovar experiência profissional junto a tribunais de Justiça, fóruns, defensorias e promotorias. O aluno, no entanto, não precisará apresentar vínculo com esse órgãos. Caso trabalhe em escritórios privados de advocacia, por exemplo, o estudante terá de comprovar "acesso aos órgãos públicos" em suas atividades diárias. Se tal experiência não for comprovada, não será possível a obtenção do diploma. "Tem de ter uma prática efetiva antes de concluir a formação. Não vai ser uma política de faz de conta", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
O ministro anunciou também maior rigor na avaliação das faculdades de direito. Acompanhando as medidas de fiscalização à carreira de medicina, que teve 200 cursos encerrados recentemente, o ministro garantiu que, até o fim do ano, diversos cursos de direito serão proibidos de receber novos alunos. "Vamos fechar muitos vestibulares. Não haverá tolerância com quem não assegurar qualidade." As decisões serão tomadas com base nos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
Além disso, está congelada a abertura de novas turmas de direito em todo o país. De acordo com dados do MEC, existem atualmente 1.200 cursos, que oferecem juntos 220.000 vagas — sendo que 25% delas permanecem ociosas. Mesmo diante de tamanha oferta, outros 100 cursos aguardam chancela do MEC para entrar em funcionamento.
Segundo a pasta, só depois que forem definidos novos critérios de fiscalização é que será concedida ou negada a permissão para funcionamento daquelas faculdades. "O índice de reprovação no último exame da Ordem chegou a 93%. É um esforço muito grande pagar a faculdade e depois não poder ter o pleno exercício da profissão", disse o ministro. Para ele, como há vagas sobrando, não há necessidade de pressa na reabertura de cursos.

FILME Noite

Fim do Live Messenger já motiva ataques virtuais

A migração do Live Messenger para o Skype – cujo prazo se encerra no próximo dia 30 – já atraiu a atenção dos criminosos virtuais. De acordo com um relatório divulgado nesta quarta-feira pela empresa de segurança digital Kaspersky, uma série de armadilhas relacionadas ao tema já está circulando na internet. Como sempre, o objetivo dos crackers é roubar os dados pessoais e bancários de usuários, que serão utilizados posteriormente em grandes esquemas de fraude digital.
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A companhia aponta que diversos domínios relacionados ao tema foram registrados e carregados com códigos maliciosos. Os criminosos mais ousados chegaram a comprar cotas de anúncios no serviço de publicidade do Google, o que ajuda a colocar as páginas falsas em evidência no buscador. “Numa simples busca no Google por ‘MSN Messenger’, o primeiro resultado exibido é de um link malicioso de um domínio registrado com dados falsos, criado somente para distribuir um Trojan bancário, disfarçado como instalador”, afirma o relatório.
Algumas ameaças chegam a oferecer versões do Live Messenger que não serão afetadas pela migração com o Skype. Isso é mentira. É importante ressaltar que a Microsoft vai desativar todos os clientes do MSN, deixando apenas o Skype.
Se você clicou em um link suspeito ou instalou programas a partir de sites desconhecidos, passe um antivírus atualizado em seu computador. Em caso de dúvida, evite entrar em sites que pedem dados pessoais como endereço, nome de familiares, números de telefone e de cartões de crédito.

Academia Americana de Pediatria apoia casamento homossexua

Academia Americana de Pediatria apoia casamento homossexual

Entidade publicou estudo afirmando que o fato de serem criadas por casais homossexuais não impacta no desenvolvimento emocional, cognitivo, social e sexual das crianças

Para a Academia Americana de Pediatria, viver com pais homossexuais não afeta o desenvolvimento saudável das crianças (Thinkstock)

A Academia Americana de Pediatria (AAP) publicou nesta quinta-feira um documento apoiando o casamento homossexual, assim como direitos iguais à adoção e acolhimento familiar (em inglês, foster care, processo no qual a criança fica sob guarda temporária de uma família, com consentimento legal) independentemente da orientação sexual. De acordo com a organização, esta seria a melhor forma de garantir às crianças pleno acesso a seus direitos e benefícios.

Conheça a pesquisa

TÍTULO ORIGINAL: Promoting the Well-Being of Children Whose Parents Are Gay or Lesbian
ONDE FOI DIVULGADA: periódico Pediatrics
QUEM FEZ: Ellen C. Perrin e Benjamin S. Siegel
INSTITUIÇÃO: Academia Americana de Pediatria
RESULTADO: Para os autores, o fato de ser criada por pais homossexuais não influencia negativamente a criança. Além disso, a regulamentação do casamento homossexual ajudaria a garantir o acesso pleno a direitos para essas crianças.

A AAP realizou também uma revisão de literatura sobre o assunto, que analisou 60 artigos já publicados. A pesquisa, publicada online nesta quinta-feira, no periódico Pediatrics, leva em consideração prejuízos legais e relacionados à saúde que a ausência de legalização unificada para o casamento homossexual pode trazer às crianças.
O estudo menciona, por exemplo, o fato de que pais homossexuais podem ser impedidos, por questões legais, de visitar os filhos em hospitais ou participar de decisões relacionadas a procedimentos médicos aos quais as crianças serão submetidas.
Em relação às possíveis consequências para as crianças decorrentes do fato de serem criadas por casais homossexuais, os autores da pesquisa concluem, com base na análise de estudos publicados sobre o assunto nos últimos 30 anos, que esse fator não impacta seu desenvolvimento emocional, cognitivo, social e sexual. "Diversos fatores representam riscos ao desenvolvimento saudável da criança, como pobreza, depressão dos pais, abuso de substâncias por parte dos pais, divórcio e violência doméstica, mas a orientação sexual não é um deles", afirmam os autores.
Evidências – Um dos estudos citados, publicado em 2003 no periódico Developmental Psychology, analisou a relação entre mãe e filho de 39 famílias com mães homossexuais, 74 famílias heterossexuais e 60 famílias de mães solteiras heterossexuais. Os resultados não mostraram diferenças em relação a envolvimento emocional, frequência de conflitos e autoconfiança dos filhos. A avaliação foi feita com base em relatos de pais e professores das crianças. Problemas de comportamento foram mais relacionados a crianças que viviam com apenas um dos pais do que com crianças que viviam com ambos, independentemente da orientação sexual.
Para a Academia Americana de Pediatria, homens e mulheres casados são mais saudáveis física e emocionalmente e têm chances menores de apresentar comportamentos de risco, como abuso de drogas e álcool, o que, dentre outros fatores, contribui para a formação de um ambiente mais saudável para as crianças viverem. "O casamento contribui para a permanência e segurança (ingredientes básicos para o desenvolvimento saudável de uma criança). O casamento também é o mecanismo oficial da sociedade para conferir direitos, benefícios e proteção para casais, pais e seus filhos financeira e legalmente", escrevem os autores do estudo.

Saúde pública

Para presidente do CFM, há "hipocrisia social" em relação ao aborto

Segundo ele, as mulheres com condições financeiras têm recorrido a métodos seguros, enquanto as mais pobres acabam se submetendo a métodos alternativos que podem colocar em risco a própria vida

Marcela Mattos, de Brasília

O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D' Ávila, justificou a decisão de apoiar o aborto até a 12ª semana de gestação sob o argumento de que há, no Brasil, uma "hipocrisia social" em relação à interrupção da gravidez. Segundo ele, as mulheres com condições financeiras têm recorrido a métodos seguros, enquanto as mais pobres acabam se submetendo a meios alternativos que podem colocar em risco a própria vida.
"Esse é o retrato de uma grande hipocrisia social. Filhas de médicos, juízes e advogados vão fazer a interrupção de forma segura e muitas vezes com médicos e aparelhos específicos. Já a mulher pobre não tem acesso. Ela faz em condições inadequadas, inseguras, usa doses erradas de medicamentos e fazem a manipulação do útero e enriquece as estatísticas horrorosas da saúde pública, nas quais o aborto é a quinta causa da mortalidade", justificou D' Ávila, acrescentando que essa desigualdade é inaceitável do ponto de vista médico.
Atualmente, a legislação prevê a interrupção de gravidez em casos de risco à saúde da mãe, estupro ou fetos anencéfalos. Até o início da próxima semana, o CFM enviará um documento ao Senado, que atualmente estuda a reforma no Código Penal, para sugerir que o aborto deve depender unicamente da vontade da mulher.
"Vamos continuar defendendo sempre a vida. A vida é o bem maior e supremo. Mas entendemos que do ponto de vista bioético, o princípio da autonomia tem sido a tônica desse corpo de conselheiros", disse o presidente. Ele reforçou que o aborto, desde sempre, é uma prática entre as mulheres. A diferença é o suporte encontrado, o que, para ele, vira um caso de saúde pública. "As mulheres decidem interromper a gravidez. Hoje, ontem, sempre elas vão decidir." O médico salienta que há o entendimento de que se está correndo o risco de ser enquadrado em um crime, mas que a mulher opta pela interrupção por ser, para ela, uma redução de danos.
O limite para estabelecer o aborto até a 12ª semana está justificado no fato de que, depois desse período, aumentam os riscos para a mãe, tendo em vista que o útero encontra-se maior e com a parede mais fina. O CFM argumenta ainda que a partir dessa idade gestacional o sistema nervoso do embrião já estaria completo, o que poderia permitir ao feto ter a possibilidade de "neuroticamente ser agredido e perceber essa violência."
Tomando como exemplos casos de países que legalizaram o aborto, o presidente do CFM afirmou que a medida não servirá como incentivo para as mulheres deixarem de se prevenir e recorrerem ao método. Ele reforça que, nos locais onde há a liberação, as estatísticas não demonstram aumento na quantidade de interrupções. "E nós não podemos esquecer a questão da orientação. A prática não pode ser vista como um método contraceptivo", ressaltou.
Resistência — A decisão do CFM encontrou resistência dentro dos conselhos regionais. De acordo com Roberto D' Ávila, foi criada uma comissão formada por 15 juristas para estudar o tema. Após diversas discussões internas, iniciadas no ano passado, 80% dos conselhos votaram a favor da medida. "Quero deixar claro que os conselhos, em nenhum momento, aprovaram a total liberação do aborto. Não se trata disso. Essa decisão pertence à sociedade, através do Congresso Nacional", argumentou. O presidente espera encontrar resistência também entre os parlamentares e representantes de grupos religiosos.

MMA   VEJA

UFC inicia seu ambicioso plano de expansão pelo Brasil

Próximas noitadas de lutas serão em Jaraguá do Sul e provavelmente Fortaleza - o que confirma a estratégia de espalhar a presença da franquia pelo país

Vitor Belfort e Luke Rockhold em foto de divulgação para o UFC em Jaraguá do Sul (Divulgação UFC)

O projeto de expansão pelo Brasil é ambicioso e pode ser muito rentável, mas o UFC pode esbarrar em problemas de infraestrutura

O UFC já realizou eventos em três grandes capitais brasileiras - Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte - e se prepara para uma novidade no dia 18 de maio, quando o carioca Vitor Belfort enfrentará o americano Luke Rockhold, na categoria peso-médio, num palco inédito. O evento desembarcará em Jaraguá do Sul, que tem cerca de 150.000 habitantes, para desenvolver a estratégia que Dana White, presidente do torneio, planejou quando veio ao Brasil pela primeira vez, em 2011. O plano foi confirmado pelos dirigentes da franquia no último UFC no Rio, em outubro de 2012 - na ocasião, o UFC já projetava um 2013 com muito mais eventos para os brasileiros. A ideia é levar as noites de lutas para cidades e arenas menores, e, assim, espalhar o MMA por outras regiões do país. Outras cidades como Manaus e Porto Alegre também devem receber eventos nos próximos meses.
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Será a primeira vez que o UFC realizará uma noite de lutas no Brasil fora de uma grande capital estadual. Os confrontos serão na Arena Jaraguá, com capacidade para cerca de 9.000 pessoas (no Rio, por exemplo, cabem até 14.000 torcedores). Os principais hotéis de Jaraguá do Sul - que, nesta semana, recebeu um evento promocional com a presença dos dois lutadores - já estão lotados na semana do evento. A solução encontrada é hospedar alguns torcedores em Joinville, cerca de 50 quilômetros de distância. Um fato parecido ocorre quando o UFC decide fazer suas lutas em Anaheim, na Califórnia. A cidade americana é pequena, mas fica ao lado de Los Angeles e Torrance, local onde o UFC realizou seu primeiro evento, ainda com Rorion Gracie no comando e seu irmão Royce Gracie como principal lutador. Os torcedores que se hospedam em Los Angeles levam em média uma hora para conseguir chegar ao Honda Center, em Anaheim, algo parecido com o que vai acontecer em Jaraguá do Sul.
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O projeto de expansão pelo Brasil é ambicioso e pode ser muito rentável, mas o UFC pode esbarrar em problemas de infraestrutura. É o caso de Fortaleza. O torneio pretende realizar uma noite de lutas na cidade em 8 de junho, com Rodrigo Minotauro enfrentando Fabrício Werdum, na final da segunda edição do reality show The Ultimate Fighter. O evento está quase confirmado, mas o problema ainda pode ser o local das lutas. É certo que o UFC reservou o ginásio Paulo Sarasate na semana dos confrontos, mas a organização não garantiu a cidade como sede. Com capacidade para quase 10.000 torcedores, o Paulo Sarasate não é unanimidade entre os fortalezenses, que reclamam das instalações antigas e a falta de estacionamento apropriado (o que não acontece na Arena Jaraguá, que é confortável e moderna). Outra opção seria o Centro de Eventos, inaugurado no fim de 2012. Mas o local precisaria sofrer algumas mudanças para receber toda a estrutura do octógono e perderia parte das arquibancadas. Problemas como esses serão frequentes para a trupe de Dana White em suas próximas escalas pelas cidades do Brasil.
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Dana White se prepara para NY e já sonha com Olimpíada

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Estados Unidos

Após 23 anos preso, homem é declarado inocente nos EUA

O americano David Ranta foi condenado injustamente pela morte de um rabino em Nova York, em 1990. 'Estou comovido', disse, ao deixar a Suprema Corte

O americano David Ranta, que ficou 23 anos preso injustamente (Reprodução/CNN)

A justiça de Nova York declarou inocente, nesta quinta-feira, o americano David Ranta, 58 anos, depois de ele ter passado 23 anos na prisão. Ranta foi condenado em 1991 a 37 anos de pelo assassinato de um rabino ortodoxo durante um assalto em fevereiro de 1990. Ao sair da Suprema Corte de Justiça, ele se disse comovido. "Como sempre disse desde o princípio, não tenho nada a ver com este assunto. Estou emocionado".

O caso foi reaberto em 2012 depois de uma reunião na qual os promotores alegaram inconsistência em algumas provas e problemas nas táticas utilizadas pelo detetive que liderou a investigação na época. Segundo o jornal americano New York Daily News, uma testemunha que tinha 13 anos na época contou que o policial pediu para ele “escolher o homem do nariz grande” no reconhecimento de suspeitos.
Retratação - Antes de deixar a Suprema Corte, Ranta recebeu um pedido de desculpas do juiz. “Dizer que eu sinto muito para o que você passou será grosseiramente inadequado, mas eu diria isso mesmo assim. O senhor é um homem livre”.
Segundo o jornal, uma mulher testemunhou depois da condenação de Ranta dizendo que seu marido, um usuário de drogas, confessou o crime dois meses antes de morrer em um acidente de carro quando era perseguido pela polícia. Em uma audiência pós-condenação, em 1996, um juiz julgou a mulher, que também era viciada em drogas, não credível.

        

DiplomaciaVEJA

Estado de Israel não é produto do Holocausto, diz Obama

Declaração, aguardada há quatro anos pelos israelenses, foi feita durante visita ao Memorial do Holocausto. Negociações de paz com a Palestina voltam à pauta do dia, em reunião que ele terá com o premiê israelense, Benjamin Netanyahu

O presidente americano Barack Obama deposita uma coroa de flores no Hall da Recordação, durante sua visita ao Memorial do Holocausto, em Jerusalém (SAUL LOEB / AFP)

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta sexta-feira que a criação do Estado de Israel, em 1948, não foi produto do Holocausto, declaração que desfaz um mal-estar de quatro anos.
"O Estado de Israel não foi criado devido ao Holocausto", afirmou Obama, logo após concluir uma visita ao Museu Yad Vashem, o Memorial do Holocausto. O local guarda a lembrança dos seis milhões de judeus que morreram nas mãos dos nazistas antes e durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
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A afirmação, a princípio irrelevante, era esperada por israelenses desde 4 de junho de 2009 - ocasião em que Obama, já eleito, durante um discurso ao mundo árabe no Cairo, no Egito, pareceu argumentar que a legitimidade do estado judeu deriva do Holocausto. O constrangimento acabou se agravando porque, na época, o presidente americano não estendeu a visita a Israel.
Muitos interpretaram o comentário de Obama como uma equivocada tentativa de estabelecer relação direta entre os dois episódios históricos. Causou indignação entre israelenses, para quem a afirmação respaldava a tese palestina de que os judeus estão em uma terra que não lhes pertence e com a qual não têm nenhum vínculo histórico. A conclusão retiraria o direito de existência de Israel como estado judeu.
Ódio - Ainda durante a visita desta sexta-feira ao memorial, Obama afirmou que '"um estado de Israel forte" é o que garante precisamente que "não se produzirá outro Holocausto". Em sua primeira visita ao museu como presidente, e segunda em caráter pessoal, o presidente ressaltou que o anti-semitismo e o racismo em geral "não têm cabimento no mundo, porque nossos filhos não nasceram para odiar".
"Aqui lembramos não apenas a maldade a que pode chegar o ser humano, mas também sua bondade, como daqueles que não ficaram à margem (e salvaram judeus)", disse, sobre a instituição. "É um relato da atrocidade, mas também um lugar de inspiração".
Acompanhado pelo presidente israelense, Shimon Peres, e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, Obama começou o percurso na Sala dos Nomes, um espaço circular coberto que em suas paredes têm fotografias e biografias de vítimas do Holocausto.
Medalha - Obama, que ontem foi condecorado por Israel com sua máxima distinção, a medalha presidencial, visitou antes os túmulos do ideólogo do Estado judeu, Teodoro Herzl, e do primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin, assassinado em 1995, situados em uma colina em frente ao Museu Yad Vashem
O mandatário terá, ainda nesta sexta, uma nova reunião com o primeiro-ministro israelense, na qual apresentará as posições do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, sobre um possível reatamento das negociações de paz.
Obama e Abbas se reuniram ontem em Ramala para sondar as perspectivas da aplicação da solução de dois Estados, que Obama defendeu como a 'única possível'.
(Com agência EFE)