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Alimentos VEJA

Procon notifica Cacau Show por ovos de páscoa mofados

Empresa trabalha em laudo para verificar a origem do problema e afirma que está realizando a troca dos produtos aos consumidores prejudicados

Consumidora posta foto de ovo da Cacau Show mofado no Facebook (Reprodução)

A Fundação Procon-SP afirmou que notificou a empresa de alimentos Cacau Show nesta quarta-feira, devido a queixas de consumidores que compraram ovos de páscoa mofados em lojas franqueadas. Todas as reclamações, segundo o Procon, referem-se ao Ovo Brigadeiro, da linha Dreams. Queixas de consumidores foram registradas na página da empresa no Facebook, no domingo de Páscoa - muitas delas, ilustradas com imagens do mofo no chocolate.
A notificação pede que a empresa esclareça em 24 horas qual é a origem do defeito do produto: se é na fabricação ou no armazenamento dos chocolates. A Cacau Show também deverá informar à entidade o que está sendo feito para compensar os consumidores afetados. "Caso algum consumidor lesado tenha passado mal, nossa orientação é para que ele busque as vias judiciais", afirma a técnica do Procon, Andrea Benedetto.
De acordo com a entidade, seja qual for a razão da falha - produção, armazenamento ou manuseio dentro das lojas franqueadas - a responsabilidade do problema permanece com a Cacau Show. "O importante é saber a origem da falha para identificar se há necessidade de recall", diz Andrea.
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Em comunicado, a Cacau Show afirmou que está realizando a troca imediata dos produtos que apresentarem problemas. A empresa afirmou que, até o momento, recebeu "reclamações pontuais referentes ao produto" e que trabalha para produzir o laudo final sobre o problema. Segundo a Cacau Show, avaliações preliminares mostram que não houve problema na produção dos ovos. "Como medida imediata, já foram avaliadas pelo departamento de qualidade todas as contraprovas – amostras dos itens produzidos e enviados às lojas - dos lotes do Ovo Brigadeiro e não foram encontradas irregularidades no processo", informou a empresa. Segundo o Procon, se houver falhas na fabricação, a empresa poderá ser multada em 6 milhões de reais.
A fabricante reiterou, em nota, que opera segundo as normas estabelecidas pela legislação de Vigilância Sanitária e que realiza controles de qualidade severos em suas fábricas e franqueadas.

Ministério da Fazenda VEJA

Com desonerações, renúncia fiscal do governo chegará a R$ 35,3 bi

Governo zera a contribuição patronal previdenciária, de 20% sobre a folha de pagamentos, e transferirá a execução, com um alíquota de 1% ou 2%, para o faturamento bruto das empresas beneficiadas

Prédio do Ministério da Fazenda, Brasília (Cristiano Mariz)

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmou nesta quarta-feira que a desoneração da folha de pagamento de 42 setores pelo governo resultará em renúncia fiscal de 35,3 bilhões de reais no acumulado de 2013 e 2014 - 16 bilhões de reais neste ano e 19,3 bilhões de reais no ano que vem.
As informações foram divulgadas pelo secretário na tarde desta quarta-feira, poucas horas após a publicação da Lei 12.794, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, e que prevê redução de impostos no setor produtivo. Segundo Holland, o governo incluirá novos setores no benefício da desoneração da folha, mas ainda avalia quais serão viáveis. "Esta é uma medida extremamente importante, já que as empresas dos 42 setores beneficiados passam a recolher o tributo previdenciário somente quando faturam, o que é importante para setores que trabalham sob encomenda, e faturam apenas quando vendem", disse. Já a contribuição sobre a folha de pagamentos é "engessada", disse o secretário.
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De acordo com dados da Secretaria de Política Econômica, os 42 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos representam 59% das exportações manufaturadas, 22% das saídas totais da economia, 32% dos empregados com carteira assinada e 24% da massa salarial.
As desonerações consistem em zerar a contribuição patronal previdenciária, de 20% sobre a folha de pagamentos, e transferir a execução, com uma alíquota de 1% ou 2% para o faturamento bruto. Quando o produto é exportado, o estímulo é ainda maior, já que nem a contribuição sobre o faturamento é cobrada. "O setor calçadista, que exporta muito, tem tido o benefício pleno, por exemplo", disse Holland.
Veto - O governo decidiu vetar o parágrafo da lei que tornava opcional a adesão das empresas na desoneração da folha de salários. De acordo com Holland, a opção aumentaria a complexidade do sistema tributário, dificultaria a fiscalização pela Receita Federal e quebraria a espinha-dorsal da medida, que é a migração da tributação sobre a folha de salários para o faturamento das empresas. Ele afirmou que os setores incluídos a partir deste ano significarão uma renúncia fiscal de 1,7 bilhão de reais em 2013 e de 1,9 bilhão de reais em 2014.

Efeitos na indústria - A política de desoneração da folha não pode ser relacionada ainda com o desempenho da produção industrial, segundo a avaliação de Holland. Conforme o secretário, o forte aumento da produção registrado em janeiro, ou o mergulho do indicador verificado em fevereiro, são resultados do sucesso ou fracasso dessa política federal. "A desoneração da folha só começou efetivamente para todos os 32 setores da indústria e os demais 10 setores de outros segmentos, como serviços, comércio e transportes, neste ano", afirmou. "Trata-se de uma política muito recente ainda para que possamos associá-la ao desempenho de um indicador conjuntural, como a produção industrial", disse o secretário.

(Com Estadão Conteúdo)

Congresso

Deputada ameaça abandonar comissão após declarações de Feliciano

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Antônia Lúcia afirmou que "não aceita" declarações de Marco Feliciano

Marco Feliciano durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ( Alan Marques/Folhapress)

Substituta imediata de Marco Feliciano (PSC-SP) no comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) ameaçou nesta segunda-feira renunciar ao cargo de vice-presidente do colegiado. Segundo ela, a decisão foi tomada após o deputado afirmar que a comissão "era um espaço até ontem dominado por Satanás".

Durante culto evangélico, na última sexta-feira, na cidade mineira de Passos, Feliciano disse que gostaria de explicar as manifestações que tem enfrentado desde que assumiu a presidência da comissão. “Essa manifestação toda se dá porque, pela primeira vez na história deste Brasil, um pastor cheio de Espírito Santo ocupa um espaço que até ontem era dominado por Satanás”, afirmou.

A deputada Antônia Lúcia, que é evangélica como Feliciano, disse ter ficado ofendida com a fala. "Em respeito à minha própria pessoa, ao meu trabalho como parlamentar, eu não aceito uma declaração dessas. Eu acho que nós temos que separar Igreja de parlamento”, disse, em entrevista à Agência Câmara. Ela ainda defendeu o antecessor de Feliciano no cargo, Domingos Dutra (PT-MA), um dos líderes das manifestações contra o deputado do PSC. “Convivi durante estes anos todos com o deputado Domingos Dutra e em nenhum momento eu diagnostiquei qualquer atitude dele que me levasse à conclusão de que ele é satânico.”

Após a repercussão de sua fala, Feliciano usou o Twitter para se justificar: “Duas mil pessoas tiveram seu direito de liberdade de culto violado. Mas o que interessa é que falei sobre Satanás, que significa adversário”. Ele afirmou ainda que pediu desculpas à deputada Antônia Lúcia e que manifestantes tumultuaram o culto em Minas Gerais, "gritando palavrões e assustando crianças". "Ver mães tapando os olhos e os ouvidos de suas crianças para não verem os ativistas fazendo gestos obscenos machuca", escreveu.

Feliciano participaria de uma reunião com líderes dos partidos nesta segunda-feira para tratar do impasse na Comissão de Direitos Humanos, mas o encontro foi adiado porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se recupera de uma cirurgia.
Pressão - Pastor evangélico e deputado federal de primeiro mandato, Marco Feliciano enfrenta a resistência de partidos de esquerda que tradicionalmente reivindicam o comando da comissão, mas abriram mão do posto neste ano e agora não aceitam a indicação de um pastor evangélico para a cadeira. No caso do PT, o partido não pleiteou a presidência do colegiado para ter o direito de chefiar comissões consideradas mais nobres, como a de Constituição e Justiça (CCJ), que abriga os mensaleiros José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP), ambos condenados pela Justiça. Ou seja, pelo acordo fechado previamente entre os partidos, a presidência da Comissão de Direitos Humanos é cota da bancada do PSC e cabe ao partido escolher seu representante, o que torna a indicação de Feliciano legítima.
Além da pressão dos deputados, Feliciano enfrenta também protestos de movimentos que defendem a destituição do parlamentar do cargo, sob acusação de que ele teria feito declarações racistas e homofóbicas.

Extremo Oriente

Coreia do Norte diz que “momento da explosão” se aproxima

Ditador Kim Jong-un dá sequência à guerra de palavras em resposta à decisão americana de fortalecer defesas antimísseis na ilha de Guam, no Pacífico

Um caça F-22 Raptor da Força Aérea americana decola na base aérea americana de Osan para exercício militar, em Pyeongtaek (Coreia do Sul ) - Bae Jung-hyun, Yonhap/AP

Depois de os Estados Unidos anunciarem a ampliação de sua defesa antimísseis no Pacífico, a Coreia do Norte voltou a mostrar os dentes. Dando continuidade à guerra de palavras, a ditadura asiática mencionou um possível ataque com eventual uso de armas nucleares.
Caio Blinder: A loucura da Coreia do Norte
“O momento da explosão está se aproximando de forma rápida”, disse um porta-voz do Exército em comunicado divulgado pela agência estatal de notícias KCNA. O comunicado adverte que não é possível saber se uma guerra na península coreana pode começar "hoje ou amanhã". “A responsabilidade por essa grave situação é inteiramente dos Estados Unidos e de militares belicistas interessados em usurpar a soberania da Coreia do Norte”.
"Informamos formalmente à Casa Branca e ao Pentágono que a política hostil dos Estados Unidos em relação à Coreia do Norte e sua imprudente ameaça nuclear serão esmagadas pela firme vontade das tropas e o povo por meio de ferramentas nucleares de vanguarda mais leves e diversificadas", acrescenta o comunicado.
Galeria: A guerra de imagens da Coreia do Norte
As novas ameaças foram divulgadas já na manhã de quinta-feira na Coreia do Norte, depois de o Pentágono ter anunciado o envio de novas defesas antimísseis para a ilha americana de Guam, no Oceano Pacífico. No final de março, a Coreia do Norte anunciou ter ordenado que seus mísseis e peças de artilharia fossem colocados em “posição de combate” para atacar a qualquer momento alvos americanos no Havaí, em Guam e até na área continental dos Estados Unidos.
Os americanos informaram que os norte-coreanos não conseguiriam atingir os Estados Unidos com suas bombas. O motivo de preocupação se encontra na possibilidade de Kim Jong-un e seus generais causarem danos à Coreia do Sul e talvez ao Japão. O governo americano afirmou que vai se proteger e proteger
O secretário de Defesa dos EUA, Chuck Hagel, alertou para um perigo “real e claro” por parte da Coreia do Norte. “Algumas ações das últimas semanas apresentam um perigo real e claro”, afirmou Hagel nesta quarta, em um evento em Washington.
"Estamos fazendo tudo que podemos, trabalhando com os chineses e outros para acalmar a situação na península”, acrescentou o chefe do Pentágono. Guam está a mais de 3.000 km de distância de Coreia do Norte, o que a inclui no raio de alcance dos mísseis de Pyongyang. A ilha abriga uma das mais importantes bases militares dos Estados Unidos no Pacífico.
Ainda nesta quarta, a Coreia do Norte impediu que os operários sul-coreanos do complexo industrial de Kaesong, que simboliza a única iniciativa de cooperação entre os dois países, cruzassem a fronteira para trabalhar. Em reposta, o ministro de Defesa da Coreia do Sul, Kim Kwan-jin, afirmou que o governo do país está preparado para uma ação militar caso a segurança dos mais de 800 sul-coreanos que estão no complexo industrial seja colocada em risco.
(Com agências Reuters e France-Presse)

justiça

Israel: milhares de presos palestinos iniciam greve de fome

Eles consideram que morte de recluso que sofria de câncer se deve à falta de atendimento médico e demonstra 'intransigência e arrogância' dos israelenses

Palestinos acusam Israel de "intransigência e arrogância" (Mohammed Saber/EFE)

Cerca de 4.600 palestinos presos em Israel iniciaram nesta quarta-feira uma greve de fome para protestar contra a morte de um recluso que sofria de câncer e que, segundo a Autoridade Nacional Palestina (ANP), não recebeu o devido atendimento médico.


O presidente do Clube de Presos Palestinos, Qadura Fares, afirma que eles se negaram a realizar suas refeições na manhã desta quarta-feira e que a medida continuará sendo aplicada. "É um período muito tenso. Tínhamos apelado para a comunidade internacional, porque se sabia o estado crítico de Maysara Abu Hamdiye (preso morto na terça-feira), mas a ocupação israelense não queria que ele passasse seus últimos dias com sua família", declarou Fares.
A porta-voz do serviço penitenciário israelense, Sivan Weizmann, confirmou que esse número de presos não se alimentou pela manhã, mas as autoridades israelenses não definem a situação como greve de fome - termo que empregam apenas após a rejeição de seis refeições em um prazo de 48 horas.


Tratamento - Abu Hamdiye, 64 anos, foi condenado à prisão perpétua por seu envolvimento em um frustrado atentado em Jerusalém. O palestino morreu em função de um câncer na garganta em um hospital de Bersheva, próximo da penitenciária de Seroka.
Segundo a agência palestina Maan, em março Hamdiye se queixou a seu advogado de que só recebia analgésicos para tratar seu câncer, e não contava com atendimento médico dentro da prisão. O responsável pelo serviço de prisões israelenses no sul do país, Gondar Nasim Sabiti, disse que estava sendo analisada uma libertação adiantada para Abu Hamdiye, o que seria discutido nesta semana.


Acusações - O presidente da ANP, Mahmoud Abbas, declarou na terça-feira em Ramallah que a morte de Abu Hamdiye é uma demonstração da "intransigência e arrogância" de Israel. Já o governo israelense acusa a ANP de utilizar a morte para provocar um aumento da violência na região.
Israel realizará nesta quarta a autópsia do corpo do prisioneiro em Tel Aviv, na presença de um observador palestino. O corpo será depois entregue à ANP. O governo palestino vai organizar o enterro, que deverá ser realizado amanhã em sua cidade natal, Hebron, no sul do território ocupado da Cisjordânia. O Exército israelense aumentou sua presença em Jerusalém e Cisjordânia para evitar protestos e enviará um grande aparato de segurança para o funeral.
(VEJA Com agência EFE)

Internacional

Filha do rei da Espanha é acusada em caso de corrupção

Princesa Cristina conheceria as atividades ilegais do marido, que responde a um processo por ter desviado mais de 6 milhões de euros de fundos públicos

A princesa Cristina, filha mais nova do rei Juan Carlos, da Espanha (Daniel Aguilar / Reuters)

Um juiz espanhol acusou a princesa Cristina, filha mais nova do rei Juan Carlos, da Espanha, em uma investigação sobre desvio de dinheiro público por seu marido Iñaki Urdangarin, informou nesta quarta-feira o Tribunal Superior de Justiça das Ilhas Baleares. "O juiz emitiu uma decisão judicial na qual ele chama Cristina de Borbón y Grecia para depor em 27 de abril", em Palma de Mallorca, disse uma autoridade jurídica à Reuters.


Segundo o juiz, a partir das declarações do ex-sócio de Urdangarin, Diego Torres, e do depoimento do secretário das infantas, Carlos García Retorne, surgiu "uma série de indícios" que demonstram que Cristina não desconhecia as atividades ilegais de seu marido. Ele teria desviado, entre 2004 e 2007, mais de 6 milhões de euros de fundos públicos regionais para o Instituto Nóos, que foi presidido por Urdangarin durante vários anos.
Urdangarin foi acusado nesse processo em dezembro de 2011 e já prestou dois depoimentos à justiça. Em sua última declaração, procurou afastar a princesa e a Casa Real do caso e assegurou que nunca aprovou os negócios realizados pelo Instituto Nóos. Ex-jogador de handebol, ele se casou com a filha do monarca em 1997, com que tem quatro filhos. A acusação contra Cristina não tem precedentes e aumenta a pressão para monarca abdicar ao trono.
(VEJA Com agências Reuters e EFE)

Filme Ai que vida

Futebol

Tranquilos, Corinthians e Atlético jogam pela Libertadores

Paulistas vão à Colômbia para buscar vaga. Mineiros tentam manter os 100%

Alexandre Pato substutui Guerreiro no Corinthians nesta quarta, em Bogotá (Rodrigo Coca/Fotoarena)

Duas das equipes brasileiras em melhor situação na Copa Libertadores entram em campo nesta quarta-feira em busca de uma condição ainda melhor na competição continental. Na Colômbia, o Corinthians enfrenta o Millionarios em busca da confirmação de uma vaga nas oitavas de final e da liderança do Grupo 5, atualmente ocupada pelos mexicanos do Tijuana. Em Belo Horizonte, o Atlético recebe o Arsenal, da Argentina, para tentar manter sua invencibilidade nas partidas disputadas no Estádio Independência. Os mineiros sonham em manter os 100% de aproveitamento na primeira fase e, assim, consolidar a posição de melhor time da etapa de grupos.
A partida do Corinthians acontece às 22 horas (de Brasília), em Bogotá. A equipe paulista está com sete pontos e assumirá a primeira posição da chave se chegar aos dez e contar com um tropeço do Tijuana, que soma nove e visita o San José também nesta quarta, em Oruro. Por outro lado, uma vitória dos mexicanos ajudará o Corinthians a se garantir na próxima fase com uma rodada de antecedência, pois o San José pode ser eliminado. No cenário ideal para os corintianos, eles vencem em Bogotá e, com um empate na Bolívia, classificam-se matematicamente e ainda assumem a ponta pelo saldo de gols. O time colombiano mostrou fragilidade no Pacaembu, onde perdeu por 2 a 0, mas promete endurecer a partida no estádio El Campín. Sem Guerrero e Renato Augusto, Alexandre Pato e Romarinho estnao escalados.


No jogo de Belo Horizonte, o Atlético tem tudo para seguir brilhando na competição. Com o primeiro lugar do Grupo 3 da Libertadores já garantido, o time mineiro quer repetir o espetáculo dado na partida de ida, na Argentina, em 26 de fevereiro, quando derrotou o mesmo Arsenal por 5 a 2. Mas o Atlético tem um problema para o duelo: um dos destaques da equipe, Bernard, sofreu uma contusão no ombro no fim de semana e ficará afastado dos gramados por três semanas. Ele deverá ser substituído por Luan. O meia Ronaldinho Gaúcho também não participou do último treino da equipe, na terça, mas deve atuar normalmente na partida desta quarta. "Aqui no Atlético ninguém tem cadeira cativa", disse o volante Pierre, que disputa vaga com o recém-contratado Josué.


(VEJA Com agência Gazeta Press e Estadão Conteúdo)

Lauro Jardim

Fidelidade na telefonia

Fidelidade máxima

Contratos de fidelidade com operadoras de telefonia podem durar no máximo doze meses.
A decisão foi tomada pelo STJ ao analisar um recurso da TIM, que tentava manter um cliente fidelizado por 24 meses.
Para o STJ, qualquer prazo de fidelidade maior que o de doze meses foge à razoabilidade.
A Corte ainda ressaltou que, para garantir a fidelização do cliente a operadora tem que dar vantagens reais aos usuários, seja num desconto para a compra de aparelho seja na redução do valor de seus serviços.

Por Lauro Jardim