Atualizado: 27/03/2013 09:15 | Por BBC, BBC Brasil

'Maior ataque cibernético da História' atinge internet em todo o mundo

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BBC Brasil

"AP"

A internet ficou mais lenta ao redor do mundo nesta quarta-feira devido ao que especialistas em segurança chamaram de maior ciberataque da História.
Uma briga entre um grupo que luta contra o avanço do spam e uma empresa que abriga sites deflagrou ataques cibernéticos que atingiram a estrutura central da rede.
O episódio teve impacto em serviços como o Netflix - e especialistas temem que possa causar problemas em bancos e serviços de email. Cinco polícias nacionais de combate a crimes cibernéticos estão investigando os ataques.
O grupo Spamhaus, que tem bases em Londres e Genebra, é uma organização sem fins lucrativos que tenta ajudar provedores de email a filtrar spams e outros conteúdos indesejados.
Para conseguir seu objetivo, o grupo mantém uma lista de endereços que devem ser bloqueados - uma base de dados de servidores conhecidos por serem usados para fins escusos na internet.
Recentemente, o Spamhaus bloqueou servidores mantidos pelo Cyberbunker, uma empresa holandesa que abriga sites de qualquer natureza, com qualquer conteúdo - à exceção de pornografia ou material relacionado a terrorismo.
Sven Olaf Kamphuis, que diz ser um porta-voz da Cyberbynker, disse em mensagem que o Spamhaus estava abusando de seu poder, e não deveria ser autorizado a decidir 'o que acontece e o que nao acontece na internet'.
O Spamhaus acusa a Cyberbunker de estar por trás dos ataques, em cooperação com 'gangues criminosas' do Leste da Europa e da Rússia.
A Cyberbunker não respondeu à BBC quando contactada de forma direta.
'Trabalho imenso'
Steve Linford, executivo-chefe do Spamhaus, disse à BBC que a escala do ataque não tem precedentes.
'Estamos sofrendo este ciberataque por ao menos uma semana'. 'Mas estamos funcionando, não conseguiram nos derrubar. Nosso engenheiros estão fazendo um trabalho imenso em manter-nos de pe. Este tipo de ataque derruba praticamente qualquer coisa'.
Linford disse à BBC que o ataque estava sendo investigado por cinco polícias cibernéticas no mundo, mas afirmou que não poderia dar mais detalhes, já que as polícias envolvidas temem se alvos de ataques também.
Os autores da ofensiva usaram uma tática conhecida como Negação Distribuída de Serviço (DDoS, na sigla em inglês), que inunda o alvo com enormes quantidades de tráfego, em uma tentativa de deixá-lo inacessível.
Os servidores do Spamhaus foram escolhidos como alvo.
Linford disse ainda que o poder do ataque é grande o suficiente para derrubar uma estrutura de internet governamental.
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Atualizado: 27/03/2013 09:20 | Por Agência Brasil, Agência Brasil

Especialista do governo não espera aumento do desemprego entre domésticas | Agência Brasil

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Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas, não deve gerar desemprego e aumentar a informalidade, mesmo ampliando os custos da contratação para os empregadores, avalia a secretária de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Tatau Godinho.
Aprovada ontem (26) em segundo turno pelo Senado, a PEC garante o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), receber indenização em caso de demissão sem justa causa, salário-família e seguro-desemprego. Esses itens ainda dependem de regulamentação.
'Não acredito que haja uma ampliação da demissão, como as pessoas têm dito. Acho que isso é mais uma resistência grande, manifestada por uma camada da sociedade que toda vez que se fala em ampliação de direitos fala que vai ter demissão', disse Tatau Godinho.
A PEC também assegura que os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, motoristas, cozinheiras e babás, por exemplo, passem a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias e 44 horas semanais.
Para a secretária de Avaliação do Trabalho da Secretaria de Políticas para Mulheres, a aprovação da PEC é uma das garantias de direito mais importantes ocorridas no Brasil nas últimas décadas. Tatau Godinho ressalta que o índice de informalidade entre os trabalhadores domésticos é elevado, por isso acredita que a lei não vá ampliar ainda mais essa realidade.
'Atualmente, dois terços das trabalhadoras domésticas no Brasil não têm carteira assinada. O que esperamos é que a legislação nova faça ampliar na sociedade brasileira a consciência para assinar a carteira dessas trabalhadoras. Tem que formalizar a relação', disse.
Edição: Davi Oliveira
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Atualizado: 27/03/2013 09:02 | Por Reuters, Reuters

Allianz fecha acordo de US$833 mi por maior seguradora turca

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Por Jonathan Gould e Ludwig Burger
FRANKFURT, 27 Mar (Reuters) - A Allianz assegurou a posição de liderança no mercado de seguros turco ao concordar com a compra da Yapi Kredi Sigorta (YKS) por cerca de 1,6 bilhão de liras turcas (833 milhões de dólares).
A maior seguradora da Europa disse nesta quarta-feira que estava comprando uma participação de 93,9 por cento na seguradora turca do banco local Yapi Kredi Bank. Após fechar o negócio, o grupo alemão fará uma oferta pública obrigatória para a fatia de 6,1 por cento restantes.
A população crescente da Turquia e padrões de vida em ascensão ocasionaram um aumento abrupto na demanda por seguros de carros, propriedades, saúde e de vida, mas a competição de preços entre seguradoras é intensa e muitas sofreram perdas em anos recentes.
A aquisição é o maior negócio da Allianz desde 2007 e utiliza mais de dois terços dos cerca de 1 bilhão de euros (1,3 bilhão de dólares) que o grupo separou como orçamento para aquisições.
O Yapi Kredi Bank, pertencente ao grupo turco Koc Holding e à italiana UniCredit, disse na terça-feira que negociações sobre a venda de sua unidade de seguros continuavam, após fontes terem dito à Reuters que a Allianz havia concordado em comprá-la.

Atualizado: 27/03/2013 02:38 | Por BBC, BBC Brasil

Número de adoções por estrangeiros cai no Brasil

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A burocracia e a mudança do perfil socioeconômico dos brasileiros vêm reduzindo o número de adoções de menores brasileiros por estrangeiros.
Representantes de organizações que lidam com essas adoções relataram à BBC Brasil que esse tipo de adoção tende a deixar de ser realizado no país. Estatísticas dos últimos 30 anos também reforçam essa percepção.
As restrições à adoção internacional estão presentes na própria lei brasileira. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990, estabelece como prioridade que menores disponíveis à adoção sejam destinados a famílias no próprio Brasil e, apenas em caráter excepcional, a estrangeiros.
Na prática, isso tem feito com que apenas crianças mais velhas, com deficiências ou com irmãos igualmente procurando por uma família sejam oferecidas a casais no exterior, já que crianças com esses perfis atraem menos brasileiros interessados em adotar.
Convenção de Haia
O governo só tem dados consolidados sobre adoção internacional no Brasil de 2003 a 2011. Os números oficiais mostram que, desde 2007 até 2011, houve uma queda de 31,67%, de 461, há seis anos, para 315 adoções, há dois anos.
Mas levantamentos independentes, realizados por acadêmicos, indicam que houve uma queda bem mais acentuada em relação a décadas anteriores.
Além de ter adotado o ECA, o Brasil promulgou em 1999 a Convenção internacional de Haia sobre adoções internacionais, que contém regras mas rigorosas para esse tipo de procedimento, visando proteger as crianças de ameaças como o tráfico internacional de menores.
O tratado estabeleceu a criação de órgãos centrais encarregados de adoções internacionais, que, no Brasil, existem nas esferas federal e estadual. Além disso, a Convenção exigiu a emissão de novos documentos para efetivar o processo de adoção.
Jane Prestes, secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Paraná, ressalta as dificuldades impostas pela convenção. 'Não podia mais fazer adoção por procuração, com advogados. Todas as organizações que ajudavam estrangeiros a adotar crianças no Brasil tiveram que ser recredenciados em Brasília', explica.
O aumento da burocracia fez com que algumas organizações deixassem, na prática, de operar no país. Segundo Jane, algumas delas 'fugiram' para países onde a burocracia é menor, como os que não ratificaram a Convenção de Haia, como o Haiti e a Rússia.
Maristela Vilhena, advogada que trabalha há mais de 30 anos com adoções internacionais, elogia a legislação atual. 'Antes era uma terra de ninguém. A questão não é só fazer adoção, tem que fazer adoção bem feito', opine.
Segundo ela, as normas adotadas pelo Brasil 'prejudicam, em última instância', os menores esperando por adoções por pessoas no exterior, mas elas são 'necessárias' para protegê-los.
Demora
Tanto Maristela quanto Jane salientam, porém, que o principal problema que emperra as adoções no Brasil é o mesmo tanto para as feitas por adotantes brasileiros quando por estrangeiros: a demora da justiça em liberar as crianças para adoção.
Para que isso aconteça, as autoridades judiciais precisam eliminar as possibilidade de que um membro da família da criança possa ficar com ela, o que é prioridade pela lei brasileira.
Esperando pela chamada destituição do poder familiar, muitos menores passam mais tempo nos abrigos do que os dois anos máximos previstos em princípio pela lei brasileira.
O Conselho Nacional de Justiça estima que 44.313 crianças estavam em centros de acolhimento em todo o país, mas só 5.487 delas estavam disponíveis para adoção.
'Muitas vezes demoram anos para colocar para adoção internacional, tentando reinserção na família de origem, avaliando, checando', diz a psicóloga Cintia Reis da Silva, da organização italiana de adoção internacional Senza Frontiere Onluz.
'Quando disponibilizam para adoção já tem mais de nove anos de idade, não conseguem a (adoção) nacional e continuam tentando, e só quando a criança está maiorzinha é que colocam para a internacional. Deveriam ter um bom senso', opina.
Crianças com deficiências ou que tem irmãos - devendo então ser adotadas com eles - acabam encontrando um caminho mais rápido rumo à adoção por estrangeiros por, em geral, não se encaixarem no perfil procurado por brasileiros.
Mas a adoção desses menores também é difícil no exterior, o que gera um desestímulo para organizações internacionais que atuam com adoções no Brasil.
Kathleen Nelson, diretora da Hands Across the Water, uma organização americana que deixou de atuar no Brasil, disse que a decisão ocorreu porque a entidade 'não podia encontrar famílias que queriam adotar as crianças disponíveis' no país.
'Embora as famílias estivessem interessadas em crianças mais velhas, as que nos eram indicadas tinham deficiências físicas significativas. Sabemos que essas crianças também precisam de famílias, mas o sistema parecia segurar as mais jovens e saudáveis, e estas também permaneciam nos orfanatos até que tivessem mais problemas e ficassem mais difíceis de adotar', explicou.
'Mudança de paradigma'
Questionada pela BBC Brasil sobre a queda no número de adoções internacionais no Brasil, a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos reconheceu que 'todos os programas governamentais priorizam a recolocação de crianças em sua família de origem'.
'No momento, não existe uma meta formal para acabar com a adoção internacional, o que vem ocorrendo é uma mudança no paradigma socioeconômico do país, com redução do número de crianças abrigadas, em consequência direta da melhoria dos indicadores socioeconômicos', diz uma nota divulgada pela secretaria.
Dora Martins, secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional de São Paulo, reforça essa visão.
'Fato é que o Brasil tenta e vai continuar tentando 'acabar' com a adoção internacional na medida em que, combatendo a pobreza, quer evitar a desintegração familiar e a ida de crianças para abrigos.'
'Por certo, vai demorar', afirma. 'Mas, e ao mesmo tempo, temos tido uma mudança no perfil dos adotantes brasileiros que, cada vez mais, estão aceitando crianças maiores, negras e com problemas de saúde para adoção. Isso, por certo, diminui a necessidade de buscar pretendentes internacionais para elas.'
Maristela Vilhena se diz cética quando ao fim da adoção internacional no Brasil, ainda que veja o procedimento como um problema para o governo, na medida que indica um falha na tentativa de resolver internamente o problema dos menores sem família.
'As adoções internacionais atrapalham o marketing político do governo. São um sinal de que tem algo errado', avalia.
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Atualizado: 26/03/2013 19:00 | Por EFE Brasil, EFE Multimedia

Argentina reivindica as Malvinas na ONU, mas Reino Unido rejeita mediação

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Emilio López Romero.
Nações Unidas, 26 mar (EFE).- A Argentina voltou a levar nesta terça-feira às Nações Unidas sua histórica reivindicação pelas Malvinas, ato no qual contou com o respaldo 'unânime' da América Latina para exigir que o Reino Unido negocie a soberania das ilhas.
O chanceler argentino, Héctor Timerman, se reuniu hoje com o secretário-geral da ONU para pedir novamente que exerça seus bons ofícios perante as autoridades britânicas, em um encontro no qual disse que Ban Ki-moon confirmou que o Reino Unido já rejeitou a mediação oferecida.
'É lamentável que, havendo 40 resoluções da ONU para que os dois países negociem um acordo pacífico e definitivo sobre a soberania das ilhas, o Reino Unido tenha rejeitado', afirmou em entrevista coletiva o chefe da diplomacia argentina.
Ao término da reunião, e enquanto Timerman e seus colegas latino-americanos compareciam perante a imprensa, o escritório do porta-voz de Ban emitiu um breve comunicado no qual disse tomar nota do 'forte respaldo regional' ao governo argentino e no qual reiterou seus bons ofícios 'se as partes estão dispostas a aceitá-los'.
Timerman esteve acompanhado na sua visita à ONU pelo chanceler de Cuba, Bruno Rodríguez, que foi ao encontro com Ban Ki-moon em representação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac); de seu colega uruguaio, Luis Almagro, pelo Mercosul, e do vice-ministro das Relações Exteriores do Peru, José Beraún Aranibar, em nome da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
O representante do governo argentino voltou a repetir hoje que o referendo realizado nas ilhas em março 'foi ilegal' e disse que 'a ONU também não o reconhece' porque se trata de uma consulta organizada por uma potência colonizadora.
Por sua parte, o embaixador britânico na ONU, Mark Lyall Grant, lamentou que o ministro argentino e seus colegas da América Latina dediquem 'tão pouco tempo' a falar sobre os moradores das ilhas e a 'expressão legítima de seu direito à livre determinação e a escolher seu próprio destino'.
Perguntado por uma possível mediação do papa Francisco, Timerman lembrou que a presidente argentina, Cristina Kirchner, já se reuniu com o santo padre e lhe pediu sua intervenção.
'Quando o papa Francisco era o cardeal (argentino) Jorge Mario Bergoglio já disse que as Malvinas eram argentinas', acrescentou o chanceler.
A Guerra das Malvinas começou em abril de 1982 com o desembarque de tropas argentinas no arquipélago e terminou em junho do mesmo ano com sua rendição perante as forças enviadas pelo Reino Unido, depois de um conflito no qual morreram 255 britânicos, três ilhéus e 649 argentinos. EFE
elr/rsd
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Atualizado: 21/03/2013 06:34 | Por Reuters, Reuters

BCE dá ultimato ao Chipre sobre resgate, bancos encaram cortes

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REUTERS

Por Michele Kambas e Paul Carrel
NICÓSIA, 21 Mar (Reuters) - O Banco Central Europeu (BCE) deu ao Chipre até segunda-feira para levantar bilhões de euros com o objetivo de acertar um resgate internacional, ou enfrentará a perda de recursos emergenciais para seus bancos e o inevitável colapso.
O ultimato foi dado no momento em que os líderes da ilha realizam discussões sobre um "Plano B" para tentar levantar 5,8 bilhões de euros exigidos pela União Europeia (UE) segundo um resgate de 10 bilhões de euros, depois que parlamentares chamaram um imposto sobre depósitos bancários de "roubo bancário".
O governo disse que os líderes partidários concordaram em criar um "fundo de solidariedade" que reuniria ativos estatais como base para uma emissão emergencial de bônus, mas o porta-voz do Parlamento, Yiannakis Omirou, insistiu que um imposto revisado sobre depósitos maiores, muitos deles de russos, não está em discussão.
O BCE, que tem mantido os bancos do Chipre operacionais com uma linha de liquidez, afirmou que o governo tem até segunda-feira para conseguir um acordo, ou os recursos serão cortados.
"Depois disso, a Assistência de Liquidez Emergencial (ELA, na sigla em inglês) só poderá ser considerada se um programa da UE e do Fundo Monetário Internacional (FMI) estiver em vigor que garanta a solvência dos bancos em questão" informou o banco.
O presidente do banco central do Chipre, Panicos Demetriades, afirmou que espera fechar um pacote de suporte financeiro até segunda-feira. Ele não disse como.
O governo ordenou que os bancos permaneçam fechados até terça-feira. A bolsa de valores também suspendeu as negociações pelo resto da semana.
Havia longas filas em algumas agências bancárias em Nicósia, uma vez que os funcionários reabasteceram os caixas eletrônicos, que continuam a operar enquanto os bancos estão fechados desde a semana passada.
Em Moscou, o ministro das Finanças cipriota, Michael Sarris, afirmou que estava discutindo possíveis investimentos russos nos bancos e em recursos energéticos da ilha para reduzir o peso de sua dívida, assim como uma extensão de um atual empréstimo russo de 2,5 bilhões de euros.
(Reportagem adicional de Karolina Tagaris e Costas Pitas em Nicósia, Georgina Prodhan em Viena, Lidia Kelly e Darya Korsunskaya em Moscou)

Atualizado: 25/03/2013 20:50 | Por BBC, BBC Brasil

Modelo de ajuda ao Chipre gera temores na Europa

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BBC Brasil

"Banco no Chipre"

Os mercados da Europa e dos EUA registraram movimento de queda nesta segunda-feira depois que o ministro de Finanças da Holanda, Jeroen Dijsselbloem, líder do Eurogrupo, disse que o acordo para ajudar o país representa um novo modelo para resolver problemas futuros no sistema bancário da zona do euro.
Dijsselbloem desempenhou um papel crucial nas negociações sobre a crise no Chipre como líder do Eurogrupo, que reúne ministros de Finanças da zona do euro.
O modelo do pacote de resgate do Chipre, negociado com União Europeia e FMI (Fundo Monetário Internacional), envolve a cobrança de imposto sobre depósitos bancários.
Serão afetados os depósitos superiores a 100 mil euros. Segundo o governo, os clientes com depósitos nessa faixa - que são russos, na maioria - deverão sofrer perdas de cerca de 30%.
O editor de Economia Internacional da BBC, Andrew Walker, observa que, no acordo sobre o Chipre, o fardo recai sobre acionistas e credores, e não sobre o governo e os contribuintes.
Segundo Walker, na atual crise econômica que aflige diversos países da zona do euro, o mais comum é que os governos injetem capital nos bancos.
As declarações de Dijsselbloem geraram temores de que outros países europeus com bancos em dificuldade possam ser submetidos à mesma solução encontrada no Chipre.
Horas depois, Dijsselbloem esclareceu o comentário, e disse que o Chipre é 'um caso específico com desafios excepcionais'.
'Doloroso'
O acordo vai garantir ao Chipre um resgate de 10 bilhões de euros. Em troca, o país concordou em reestruturar seus sistema bancário.
O presidente do Chipre, Nicos Anastasiades, disse em um pronunciamento à nação transmitido pela TV que o acordo era 'doloroso', mas o melhor que se pode obter diante das circunstâncias.
Anastasiades disse que as restrições à movimentação de capital serão temporárias e prometeu proteger os fracos, ao afirmar que os pagamentos de benefícios sociais serão cumpridos.
O Banco Central do Chipre informou que os bancos do país ficarão fechados até quinta-feira, para garantir que funcionem com tranquilidade quando reabrirem.
Quando reabrirem, medidas temporárias serão colocadas em prática sobre as transações, disse o Banco Central.
Apesar do tamanho reduzido da economia do Chipre, a crise despertou temores de que a possível saída do país da zona do euro provocasse uma onda de desconfiança em relação ao bloco.
Analistas afirmam que agora, apesar de permanecer na zona do euro, o país ainda tem pela frente várias dificuldades enquanto tenta se recuperar da crise.
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Atualizado: 26/03/2013 15:32 | Por BBC, BBC Brasil

Chipre planeja impor limite semanal a saques bancários

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BBC Brasil

"Chipre / Getty"

Em meio ao agravamento da crise, o governo do Chipre planeja impor um limite semanal nos saques bancários como parte das medidas anticrise anunciadas nesta terça-feira.
Bancos do país permanecem fechados há uma semana enquanto um polêmico pacote de emergência para salvar as finanças nacionais está sendo negociado.
De acordo com informações exclusivas obtidas por Paul Mason, editor de economia do programa Newsnight, da BBC, os dois maiores bancos cipriotas só voltariam a operar na próxima quinta-feira, 28, e os limites para saques devem ser mantidos até que a situação econômica do país se estabilize.
A reabertura dos bancos cipriotas estava prevista para acontecer nesta terça-feira, mas dependia da viabilização de um acordo entre o Chipre, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia que prevê a concessão de um empréstimo de 10 bilhões de euros (R$ 26 bilhões) ao arquipélago - ainda não concretizado.
Um dos pré-requisitos para tal acordo era de que o Chipre levantasse sozinho pelo menos 5,8 bilhões de euros (R$ 15 bilhões) desse total, soma que viria majoritariamente das poupanças de mais de 100 mil euros (R$ 259 mil) atreladas aos dois principais bancos do país, o Banco do Chipre e o Laiki ou Banco Popular.
Segundo afirmou o ministro das Finanças do Chipre, Michalis Sarris, esses mesmos poupadores também poderiam ter 40% de seus fundos convertidos em ações dos bancos como parte do pacote de emergência.
Ele também alertou que provavelmente os depósitos a prazo fixo não poderão ser retirados antes de atingirem a maturidade, outra medida do plano.
Por outro lado, as pessoas com menos de 100 mil euros em suas contas não devem ser alvo do pacote.
Sobre um eventual abandono do Chipre na União Europeia, Sarris foi categórico. 'A saída do Chipre da zona do euro, o que poderia significar a saída da União Europeia, seria desastrosa, politicamente e economicamente. Não queremos nem contemplar isso', disse.
As medidas foram anunciadas no mesmo dia em que o diretor do Banco do Chipre, Andreas Artemis, entregou sua carta de demissão, que seria avaliada pelos altos executivos da instituição ainda nesta terça-feira.
Um ponto crucial que ainda não foi definido e que pode afetar diretamente as perdas dos investidores é como o governo deve lidar com a previdência.
Sarris, no entanto, manteve-se otimista em relação à recuperação do país da crise. Segundo ele, o arquipélago poderia beneficiar-se de um 'boom energético', em alusão à exploração de campos de gás na costa sul do país.
'Sim, há um problema, mas nós o superaremos em um período de tempo relativamente curto', disse. Ele acrescentou que seu governo renegociou prazos mais flexíveis para o pagamento de empréstimos com a Rússia, um de seus maiores credores.
Caso único

BBC Brasil

"Manifestantes cipriotas / AP"

Membros do alto escalão do Banco Central Europeu (BCE) reiteraram que o Chipre é um caso isolado dentro da zona do euro, e que o plano de resgate proposto não será aplicado em outros países do bloco econômico afetados pela crise.
Em uma entrevista em Praga, Ewald Nowotny, membro do conselho de governança do BCE, afirmou: 'O Chipre é um caso isolado. Não se trata de um modelo para outras instâncias'.
Na última segunda-feira, Jeroen Dijsselbloem, representante dos ministros das finanças da zona do euro, provocou uma agitação nos mercados globais quando sugeriu que o pacote de emergência para salvar o Chipre poderia servir de modelo para outros países em crise. Posteriormente, Dijsselbloem desculpou-se pelos comentários.
Analistas vêm manifestando preocupação de que a crise no Chipre possa se espalhar para outros países da zona do euro, caso o arquipelágo decida abandonar a moeda comum.
Há temores de que uma eventual saída do país do bloco provocaria uma perda de confiança e uma fuga dos investidores especialmente das economias mais prejudicadas pela crise, como a Grécia.
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Atualizado: 26/03/2013 19:28 | Por Reuters, Reuters

PSC decide manter Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

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BRASÍLIA, 26 Mar (Reuters) - A bancada do PSC, partido do deputado Marco Feliciano (SP), decidiu mantê-lo no cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, informou nesta terça-feira o vice-presidente nacional do partido, Everaldo Pereira, apesar dos protestos devido a declarações consideradas racistas e homofóbicas.
A permanência de Feliciano na presidência da comissão é cercada de polêmica, por conta de declarações do deputado consideradas racistas e homofóbicas, que provocaram reações entidades que atuam na defesa dos Direitos Humanos.
"O PSC não abre mão da indicação feita", disse o vice-presidente a jornalistas. "Ele (Feliciano) foi eleito democraticamente", acrescentou.
Feliciano, que é pastor, afirmou em sua conta no Twitter que africanos são descendentes de amaldiçoados por Noé e, numa outra ocasião, disse que a Aids é o "câncer gay".
As declarações alcançaram grande repercussão que incluíram manifestações no Congresso Nacional. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a afirmar que o caso teria uma solução até esta terça-feira.
"Pode ter havido declarações inconvenientes", reconheceu Pereira, afirmando que o deputado "não é racista nem homofóbico".
O vice-presidente da sigla disse ainda que a comissão se concentrará em matérias que "preservem os direitos da população" e que as decisões serão definidas por voto, como em qualquer outra comissão.
Em 12 de março, um grupo de parlamentares protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da sessão em que Feliciano foi eleito para presidir a comissão. O mandado teve como argumento central que regras regimentais não foram respeitadas durante a votação, por ter sido em sessão secreta.
Líderes partidários reuniram-se na noite desta terça-feira e definiram junto ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que devem se encontrar na próxima semana com o deputado Feliciano para buscar uma solução para a retomada dos trabalhos na comissão.
Para Henrique Alves, é dever do deputado Feliciano cuidar para que a comissão volte a se reunir e deliberar.
O presidente da Câmara explicou ainda que a reunião desta terça-feira foi para garantir o funcionamento da comissão. "Não há nada contra o PSC nem os evangélicos, são circunstâncias que dizem respeito a um deputado que está à frente da comissão."
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)