Atualizado: 25/03/2013 22:50 | Por AE, estadao.com.br

Kuroda pode discutir compra de bônus de longo prazo

O presidente do Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês), Haruhiko Kuroda, afirmou nesta segunda-feira que comprar...

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O presidente do Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês), Haruhiko Kuroda, afirmou nesta segunda-feira que comprar títulos do governo de cinco anos ou com vencimentos maiores é uma opção para a flexibilização da política monetária do banco central, proporcionando um novo sinal de como será a política do BoJ sob a sua liderança.
"Vamos considerar todas as opções", afirmou Kuroda em uma sessão parlamentar, quando perguntado sobre a ideia de o BoJ comprar títulos do governo com vencimentos restantes de cinco anos ou mais.
Ao renovar a sua promessa de fazer "o que for preciso" para superar a deflação e atingir a meta de inflação de 2% do banco central, Kuroda também pediu ao governo que trabalhe para colocar a questão fiscal em ordem.
O governo pode ajudar a estimular o aumento de preços ao criar demanda, mas "é importante para que ele trabalhe na reabilitação fiscal no médio e no longo prazo para evitar que as taxas de juros subam devido à perda de confiança na gestão fiscal", disse Kuroda.
Segundo o presidente do BC do Japão, também é essencial influenciar as expectativas do mercado para combater a deflação. Kuroda afirmou que a economia japonesa deve mostrar sinais claros de recuperação em meados do ano.
Escolhido pelo primeiro-ministro Shinzo Abe para liderar os esforços do país para derrotar a deflação, Kuroda se comprometeu a fazer "o que for preciso" para atingir a meta de inflação de 2% em dois anos. Ele também disse ser a favor que o banco compre mais títulos da dívida do governo japonês e com vencimentos maiores em uma tentativa de estimular o crescimento. Para ele, até o momento, a compra de ativos tem sido insuficiente em quantidade e qualidade.
Seus comentários têm sido o foco de uma intensa análise feita por observadores do BoJ, que estão tentando prever o que ele pode propor na reunião do conselho de política monetária agendada para os dias 3 e 4 de abril ou em qualquer reunião que o BoJ possa convocar antes desta data.
Mesmo antes de Kuroda assumir o cargo, os mercados já esperavam que o BoJ expandisse seu programa de compra de ativos de 101 trilhões de ienes (US$ 107 trilhões) em mais de 10 trilhões de ienes e que ele começasse a comprar bônus do governo com vencimentos remanescentes de até cinco anos. Os investidores também esperam que o BoJ, sob a liderança de Kuroda, antecipe o plano de tornar o programa de compra de ativos "ilimitado" a partir de janeiro do próximo ano. As informações são da Dow Jones.

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Atualizado: 25/03/2013 19:52 | Por Ricardo Chapola, estadao.com.br

Justiça Federal manda Lalau de volta para a cadeia

Condenado por desvios na construção do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, ex-juiz cumpria pena em casa desde 2007

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Epitacio Pessoa/AE

"Segundo juiz, fato de Lalau ter mais de 80 anos não justifica prisão domiciliar"

Texto atualizado às 20h34
SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 3.ª região cassou a decisão que mantinha em prisão domiciliar o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, de 84 anos. A quinta turma do TRF-3 determinou a volta imediata ao cárcere do ex-magistrado, que cumpria a prisão em sua casa, no bairro do Morumbi, em São Paulo, desde 2007.
Segundo o advogado do ex-juiz, Francisco de Assis Pereira, Nicolau seria conduzido nesta segunda-feira, 25, para a Superintendência da Polícia Federal na capital paulista. A defesa do ex-juiz informou que irá recorrer da decisão do TRF-3.
Ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, na capital paulista, o ex-juiz foi condenado a 26 anos de prisão em maio de 2006 pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva. Ele foi acusado de ser o principal responsável pelo desvio de R$ 169,5 milhões durante a construção do Fórum Trabalhista em São Paulo.
O pedido de cassação da prisão domiciliar foi interposto pelo Ministério Público Federal. O julgamento do agravo de execução penal, feito pelo MPF - divulgado nesta segunda -, foi realizado no último dia 18 de março e teve como relator o desembargador federal Luiz Stefanini.
De acordo com o TRF-3, a defesa de Nicolau dos Santos Neto sustentava que o réu, tendo mais de 80 anos de idade e com problemas de saúde, deveria continuar em sua casa, onde pudesse ser atendido caso houvesse necessidade de intervenção médica. O acórdão fundamentou que o preso já havia sido submetido a exames médicos, que concluíram por condições estáveis de saúde e, assim, a situação da prisão domiciliar não mais se justificava.
No seu voto, o relator argumenta que as condições de saúde do ex-juiz "são favoráveis, nada impedindo cumpra ele sua pena no cárcere, ainda que com a condição de ser submetido a cuidados especiais e a adequado tratamento de saúde".
Espionagem. Em junho do ano passado, o Estado revelou que a Justiça Federal determinou nova perícia médica em Nicolau dos Santos Neto, após a Polícia Federal descobrir que ele estaria espionado sua escolta domiciliar por meio de uma câmera de circuito fechado que mandou instalar clandestinamente no cômodo da casa onde estavam alojados os agentes federais.
Stefanini, no seu voto, cita a representação apresentada pelo delegado da PF Ricardo Carriel de Oliveira, "dando conta do monitoramento ambiental ilícito promovido pelo recorrido em sua residência". "Não obstante a gravidade do fato, após a constatação da existência do equipamento clandestino, o custodiado Nicolau dos Santos Neto, pessoalmente, exigiu a recolocação câmera no exato local onde se encontrava." Para o relator, o episódio "caracteriza descumprimento dos deveres do reeducando, desrespeito à Justiça e verdadeira afronta às funções institucionais do Estado."
Francisco de Assis Pereira, advogado de Nicolau dos Santos Neto, criticou a decisão do TRF-3. "É uma decisão totalmente contrária à lei", afirmou. "O doutor Nicolau não tem condições de saúde para voltar ao cárcere"

Veja mais:

Atualizado: 25/03/2013 19:37 | Por JULIO CESAR LIMA, estadao.com.br

MP pede nova prisão para médica de UTI no Paraná

O Ministério Público do Paraná protocolou no final da tarde desta segunda-feira na 2ª Vara do Tribunal de Júri...

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O Ministério Público do Paraná protocolou no final da tarde desta segunda-feira na 2ª Vara do Tribunal de

Júri o recurso que pede uma nova prisão da médica e ex-chefe da UTI Geral do Hospital Evangélico, em Curitiba, Virgínia Soares de Souza, 56, libertada no último dia 20, após ficar detida por um mês no Centro de Triagem I, na capital paranaense. A defesa terá dois dias para apresentar sua posição antes do julgamento do recurso.
O MP alega que a médica Virgínia é acusada de comandar uma quadrilha na UTI e também de coagir testemunhas e, nesse caso, deveria ser mantida presa. Virgínia e outras sete pessoas são suspeitas de terem assassinado, por meio de um coquetel de medicamentos aliado a procedimentos nos equipamentos de respiração, sete pessoas internadas na UTI entre 2006 e 2013.
Além dos sete óbitos relatados no inquérito, outras 21 mortes estão sendo investigadas e há, na opinião do MP, indícios de participações do grupo nessas mortes. Um grupo de auditores ligado ao Ministério da Saúde analisa 1.730 prontuários desse período (2006-2013) e acredita que o número de mortes pode ser maior.
Segundo o promotor Paulo Lima, a medida foi tomada pelas circunstâncias do processo. "A médica Virgínia tem uma certa influência e as pessoas se sentem constrangidas, além do que se acusa que havia uma quadrilha na UTI, em ações que não se explicam pelos prontuários", diz.
Segundo o advogado de defesa Elias Mattar Assad, "ela está em casa, reclusa, e a meu pedido não tem saído para nada, nem para ir ao supermercado. Ela não fala com outras pessoas que não sejam familiares. Além disso, estão fazendo um cálculo de perigo abstrato. Quem está sendo ameaçado, constrangido, que testemunha é essa?". As denúncias contra Virgínia tiveram início em março do ano passado, por meio de telefonemas anônimos para a Ouvidoria estadual. Elas foram repassadas ao Núcleo de Repressão a Crimes Contra a Saúde (Nucrisa) e resultou na prisão da médica em fevereiro.
Além de Virgínia, também foram denunciados por homicídio os médicos Maria Israela Cortez Boccato, Edison Anselmo da Silva Júnior e Anderson de Freitas; e as enfermeiras Patrícia Cristina de Goveia Ribeiro e Laís da Rosa Groff.
A fisioterapeuta Carmencita Emília Minozzo e o enfermeiro Claudinei Machado Nunes foram denunciados pelo crime de formação de quadrilha, mas não foram detidos. A denúncia foi apresentada no dia 11 de março.

Atualizado: 25/03/2013 17:48 | Por MARCELO PORTELA, estadao.com.br

PMDB-MG quer lançar réu do mensalão para governador

A nomeação do deputado federal Antônio Andrade (PMDB-MG) para o Ministério da Agricultura pela presidente Dilma...

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A nomeação do deputado federal Antônio Andrade (PMDB-MG) para o Ministério da Agricultura pela presidente Dilma Rousseff não foi suficiente para apaziguar o apetite peemedebista em Minas Gerais. Em reunião nesta segunda-feira para a passagem da presidência do diretório mineiro da legenda para o também deputado federal Saraiva Felipe, a executiva estadual do PMDB confirmou a intenção de lançar o senador Clésio Andrade (MG) para disputar o governo de Minas em 2014.
Nos bastidores, o PT tenta articular a adesão do PMDB a uma provável candidatura do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) para o governo mineiro no ano que vem. E a direção petista já dava como certa a aliança com a nomeação de Andrade. "O PMDB ainda pode indicar o vice e o candidato ao Senado", observou um aliado de Pimentel. Ele lembrou ainda que, em nome da aliança com os peemedebistas em torno da eleição de Dilma em 2010, o PT já "abriu mão" da cabeça de chapa na disputa estadual em favor do então ministro Hélio Costa (PMDB), derrotado em primeiro turno pelo governador Antonio Anastasia (PSDB).
Mas a executiva estadual do PMDB considera que a nomeação de Andrade para o ministério foi uma "recompensa" pelo partido ter retirado a candidatura do deputado federal Leonardo Quintão à prefeitura de Belo Horizonte no ano passado. Após o PT rachar com o PSB na capital mineira, o peemedebista desistiu da disputa e aderiu à campanha do ex-ministro petista Patrus Ananias, que perdeu a eleição para o prefeito socialista Marcio Lacerda.
E a decisão de manter a pré-candidatura tem apoio do próprio Clésio, que disse ter ficado "muito feliz" por ser "lembrado pelos companheiros" de legenda. "Lançaram meu nome e, por eu ser um soldado do partido, estou disposto (a disputar o governo)", afirmou. E ressaltou que a nomeação de Andrade para o ministério mostra "a importância do PMDB para a presidenta". A candidatura também sempre foi defendida pelo atual ministro, que considera o senador a "maior liderança" do partido no Estado e que se declara ser a favor de mais de uma chapa da base da presidente no Estado.
Mensalão
Caso mantenha a candidatura, Clésio pode disputar o governo com pelo menos uma pendência judicial. O senador é réu no processo do chamado mensalão mineiro, que trata de um esquema de desvio de recursos de estatais em 1998 para financiar a reeleição do então governador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), que tinha o hoje senador como candidato a vice. O processo tramita na Justiça mineira, mas, assim como no caso de Azeredo, foi desmembrado em relação a Clésio e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando o peemedebista assumiu, em janeiro passado, a vaga do senador Eliseu Resende, morto no início daquele ano.

Atualizado: 25/03/2013 15:42 | Por Bruno Boghossian, estadao.com.br

Claques pró-Dilma e pró-Campos ficam separadas em evento em Pernambuco

Presidente e governador dividiram palanque pela 1ª vez desde que se intensificaram movimentações do pernambucano em lançar candidatura em 2014

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SERRA TALHADA, Pernambuco - Antecipando uma disputa ainda inexistente, cabos eleitorais carregavam faixas no entorno do Parque de Exposições de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, com agradecimentos à presidente Dilma Rousseff (PT) ou ao governador do Estado, Eduardo Campos (PSB). Os cartazes que elogiavam Dilma sequer citavam o nome de Campos, e aqueles que exibiam o governador escondiam a presidente.
Com as movimentações feitas por Eduardo Campos pelo Brasil para fortalecer uma possível candidatura de oposição à reeleição de Dilma, em 2014, a visita da presidente a Pernambuco, nesta segunda-feira, 25, se tornou símbolo de uma pré-campanha. O grupo pró-Campos ficou do lado de fora, enquanto os apoiadores de Dilma se aglomeraram sob uma lona diante do palanque em que as autoridades discursaram.
Duas horas antes da chegada de Dilma a Serra Talhada, cabos eleitorais do deputado estadual Sebastião Oliveira (PR) desenrolaram faixas que agradeciam ao parlamentar, a Eduardo Campos e ao deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) por projetos desenvolvidos no município, como as obras na rodovia PE-418 e a criação de uma faculdade de Medicina. Sem se identificar, eles contaram que um assessor do deputado estadual prometeu um "cachê" pela exibição dos cartazes.
O ajudante de pedreiro Francisco Alves Souza, que carregava uma das faixas, nem reparou que o cartaz não citava o nome de Dilma. "Gosto de Eduardo, mas também gosto de Lula", disse.
A imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na região ainda mais forte que a figura de Dilma, segundo os eleitores que acompanhavam o evento.
"Prefiro Eduardo, porque ele fez muito pela região. Lula fez muito pelo Nordeste, mas a Dilma não é igual", disse a dona de casa Letícia Pereira de Lima. "Eduardo pode fazer coisas mais parecidas com Lula. Melhor que ele, só o Miguel Arraes", completou em referência ao avô de Campos.
"Lula era bom demais, e agora Dilma faz através dele", afirmou o agricultor Paulo Alves de Medeiros.
Dentro do parque de exposições, ficavam penduradas faixas bancadas pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que agradeciam apenas a Dilma pelos avanços no município e no País. Os cartazes citavam a redução das tarifas de energia elétrica e obras nas estradas federais. Não havia menções a parcerias entre o governo federal e a gestão Eduardo Campos.
"Que Eduardo, o quê! Vim ver Dilma, que é uma mulher muito trabalhadora. Eduardo sabe o que a gente precisa, mas não executa", disse o aposentado Luiz Alves da Silva.

Atualizado: 25/03/2013 15:11 | Por Ricardo Chapola, estadao.com.br

Pastor que preside Comissão de Direitos Humanos diz que renuncia apenas 'se morrer'

O Estado de S. Paulo O deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos,...

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O Estado de S. Paulo
O deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos, disse que só vai renunciar a presidência do colegiado "se morrer". Em entrevista concedida ao Pânico na Band que foi ao ar no domingo, 24, Feliciano afirmou que deixar o cargo seria assinar um atestado de confissão.
"Uma renúncia minha agora é como se fosse assinar um atestado de confissão. Eu fui eleito por um colegiado, é um acordo partidário, acordo partidário não se quebra. Só se eu morrer...", disse Feliciano.
Deve sair um acordo com o PSC ainda nesta semana que obrigue o pastor a renunciar o cargo. O mais provável é que Feliciano saia para dar lugar à vice do colegiado, a correligionária e também evangélica, Antônia Luciléia Ramos Câmara (AC).
As tratativas pela saída do pastor ocorrem desde que eclodiram as manifestações contra a permanência do pastor no cargo e que provocaram o cancelamento das sessões do colegiado. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já concluiu que a eleição do pastor foi um erro político coletivo.
Feliciano chegou a ser esperado para uma reunião com líderes de seu partido e Alves, mas o pastor não apareceu. O PSC teme que além do desgaste, a polêmica atraia o Ministério Público e criminalize a condução da igreja onde o pastor faz sua doutrinação.
A Câmara não tem meios de destituir um parlamentar eleito para um cargo, por manifestar suas opiniões. Por pior que sejam, só a renúncia torna legítima sua substituição, ainda mais já reconhecida a colaboração geral para que ocupasse a presidência da comissão. PT, PSDB e até PC do B abriram espaço ao PSC em troca de vagas em outras comissões.

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Atualizado: 15/03/2013 20:29 | Por Chico Siqueira, Especial para o Estado, estadao.com.br

Lobo-guará é capturado ferido em estrada no interior de São Paulo

Veterinário descarta atropelamento e acredita que o lobo-guará brigou com outro animal

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Jane Nogueira de Oliveira/Divulgação

"Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses de Auriflama seda o lobo-guará depois de imobilizá-lo"

ARAÇATUBA - A Polícia Ambiental e o Centro de Zoonoses de Auriflama, no interior paulista, capturaram nesta sexta-feira um lobo-guará adulto que estava caído às margens de estrada vicinal que liga a cidade à rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463). O animal estava deitado e ferido e foi levado para recuperação no Centro de Conservação da Fauna Silvestre de Ilha Solteira.
O veterinário Elson da Silva Ribeiro, do CCZ de Auriflama, recebeu o telefonema de um motorista que passou pelo local e viu o animal deitado do lado da pista. "Acionamos a Polícia Ambiental e fomos até lá para fazer a captura", contou Ribeiro. Segundo ele, embora o animal apresentasse uma lesão ocular, não havia sinais exteriores de ferimentos.
"Ele não conseguia se levantar e estava com os olhos abertos", lembrou o cabo Renato Alves da Silva, da Polícia Ambiental, que atendeu a ocorrência. Mesmo assim, o lobo deu trabalho. "Tive de sedá-lo para que pudesse colocar na viatura da polícia e enviá-lo ao hospital. Ele ameaçava morder e se contorcia todo para evitar contato", contou Ribeiro.
Para o veterinário, o lobo não foi vítima de atropelamento porque não apresentava ferimentos com sangue ou escoriações exteriores. "A lesão ocular era antiga. Não sou especialista em animal silvestre, mas trata-se de um lobo-guará adulto e de idade avançada; é bem provável que ele tenha sido vítima de um confronto com outro animal e pode até mesmo ter sido expulso de sua matilha por um líder mais jovem", disse. Segundo Ribeiro, é a primeira vez que vê um lobo-guará em 43 anos que mora na região.
"O lobo-guará foi levado para o Centro de Conservação da Fauna Silvestre de Ilha Solteira, que vai recuperá-lo", contou o cabo Renato. O animal passou por atendimento de médicos veterinários do hospital do centro fariam exames para verificar as gravidades das lesões.

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